In Crisis
(Tradução de M. José Figueiredo)
O ano de 2008 assinala o 50º
aniversário da Humanae vitae (HV), ou
seja, as bodas de ouro da encíclica em que Paulo VI reafirmou aquilo que fora,
até 1930, doutrina cristã universal. Hoje, no 44º aniversário da HV, o
Bellarmine Forum lança uma Campanha pela Humanae
vitae que tem como objectivo reunir um milhão de assinaturas numa petição
por meio da qual queremos transmitir ao Santo Padre e aos nossos bispos a nossa
gratidão e o nosso apoio – sempre acompanhados de oração – pelos esforços
envidados na pregação e na defesa desta doutrina vital do Magistério.
E por quê agora? Pelo seguinte: o
Professor Gary Gutting, meu colega na Universidade de Notre Dame, declarou num
artigo publicado no New York Times
que «não compete aos bispos, mas aos fiéis, decidir da natureza e do alcance da
autoridade episcopal», e que, nas matérias de moral sexual, «os católicos
rejeitaram decididamente esta autoridade». Por isso, conclui o Professor
Gutting, «o carácter imoral do controlo da natalidade deixou de ser doutrina da
Igreja Católica […]; a questão foi decidida pela voz do povo católico»[1].
O Professor Gutting está convencido
de que tem razão. Mas não tem. Vou explicar porquê.
Lambeth
A primeira vez que uma confissão
cristã declarou que a contracepção era uma opção moral válida foi na
Conferência Anglicana de Lambeth de 1930. A Conferência de Lambeth de 1908
tinha condenado a contracepção com palavras que podiam ter sido escritas por
João Paulo II ou por Bento XVI.[2]
Depois de Lambeth 1930, Pio IX e os papas seguintes continuaram a declarar que
a contracepção não é uma opção moral válida, em primeiro lugar porque separa os aspectos unitivo e procriativo
do acto conjugal; em segundo lugar
porque, alterando desta maneira a natureza do acto, o homem e a mulher se
colocam no lugar de Deus enquanto árbitros do começo da vida; e em terceiro lugar porque a contracepção
frustra a mútua doação total que é essencial ao acto conjugal. Por outro lado,
a contracepção pressupõe que existem vidas humanas que não vale a pena viver –
nomeadamente, a vida das crianças cuja existência os utilizadores dos
contraceptivos decidiram evitar.
A
Trégua de 1968
O advento da pílula, na década de
1960, fez aumentar o uso de contraceptivos entre os católicos e outros. A
promulgação da HV, em 1968, gerou uma onda de dissidência. Em 1968, o Cardeal
Patrick O’Boyle, de Washington, D.C., disciplinou dezanove sacerdotes que
tinham discordado publicamente da HV. Três anos depois, a Congregação para o
Clero ordenou ao Cardeal O’Boyle que retirasse as penas canónicas aos
sacerdotes que lhe declarassem em privado que aceitavam que a doutrina sobre «o
mal objectivo da contracepção» era «uma expressão autêntica do magistério». A
congregação evitou explicitamente exigir que os sacerdotes que tinham
discordado publicamente se retratassem publicamente. George Weigel descreve
assim os efeitos desta «Trégua de 1968»:
Aquilo que defendi em The Courage to be Catholic, um livro de
2002, e que continuo a defender hoje, foi que a Trégua de 1968 (exemplificada
pela resolução do Caso de Washington) ensinou várias coisas à […] Igreja da
América.
A Trégua de 1968 ensinou
aos teólogos, aos sacerdotes e a outros profissionais da Igreja que a
dissensões doutrinais não tinham quaisquer custos. A Trégua de 1968 ensinou aos
bispos que tivessem tendência para defender vigorosamente a doutrina católica
que deviam pensar duas vezes antes de o fazer se tal defesa viesse a ser
controversa. Resultou daí uma geração de bispos católicos que se consideravam,
não tanto mestres com autoridade, mas moderadores de um diálogo, cuja
responsabilidade essencial era impedir que algum dos participantes desse
diálogo abandonasse a mesa.
E o povo católico
aprendeu […] que praticamente tudo era questionável na Igreja: a doutrina, a moral,
o sacerdócio, o episcopado, tudo. Deste modo, a tendência para o Catolicismo de
Menu recebeu um enorme impulso com a Trégua de 1968: se os bispos e a Santa Sé
não estavam interessados em defender seriamente a doutrina da Igreja nessa
matéria, a decisão de fazer opções de entre o cardápio das hipóteses doutrinas
e morais não era apenas correcta, era até admirável – tratava-se de um
exercício de maturidade, como se dizia nessa altura.[3]
A
atitude dos bispos
Salvo algumas excepções, os bispos
americanos não foram capazes de formar os católicos e outros sobre o conteúdo
da HV e sobre as correspondentes doutrinas de João Paulo II e Bento XVI. A
nível nacional, os bispos empreenderam esforços louváveis para corrigir a
situação; mas gerações de paroquianos – e de crianças cujas aulas de religião
são compostas por trabalhos manuais sobre conteúdos politicamente correctos –
continuam a pagar o preço por esse fracasso. Daqui resulta uma estrondosa
ignorância entre os católicos acerca da HV e de outras doutrinas e princípios.
De acordo com uma sondagem da Gallup publicada em Maio de 2012, 82% dos
católicos americanos então convencidos de que o uso de contraceptivos é
«moralmente aceitável»[4].
«Se Me amardes, guardareis as Minhas palavras», disse o Senhor.[5]
Mas, fazendo um levantamento das homilias proferidas nos Estados Unidos nos
últimos cinquenta anos, qual será a proporção entre as exortações generalizadas
ao «amor» e as explicações do conteúdo dos mandamentos? Nem vale a pena
responder. Mas os párocos não são os únicos responsáveis por este facto; como
observava Jude Dougherty, reitor emérito da Faculdade de Filosofia da
Universidade Católica da América, «Há quanto tempo é que não ouvimos uma
homilia sobre um mandamento, um sacramento ou uma virtude? É preciso ser um
génio, e poucos o são, para retirar alguma coisa das leituras, que se prestam
mais a repetições piedosas que à pregação da doutrina. E depois temos as
orações improvisadas, que são muitas vezes contraditórias ou reflexo de ambições
políticas e sociais, como se as petições do cânone não fossem suficientes.»[6]
Numa entrevista recente ao Wall Street Journal, o Cardeal Timothy
Dolan, presidente da Conferência Episcopal Americana (USCCB), reconheceu, quer
o fracasso dos bispos, quer o desejo, especialmente entre os jovens, de uma
pregação mais veemente sobre as doutrinas relativas à sexualidade:
– Não acha que a Igreja tem dificuldades em
transmitir os seus princípios morais ao próprio rebanho?
– Então não temos! – responde o arcebispo com
uma gargalhada. – Não me custa nada reconhecer que temos uma grande, uma enorme
dificuldade catequética em convencer os nossos da beleza moral e da coerência
do que ensinamos. Sem dúvida nenhuma!
E atribui as responsabilidades por
este facto aos chefes da Igreja: «Temos vergonha de falar de castidade e de
moral sexual», atribuindo este acanhamento aos «anos 60, altura em que o mundo
parece ter cedido em massa, e em que os católicos […] adquiriram a convicção de
que aquilo que o Concílio Vaticano II ensinara […] é que tínhamos era de ser
amigos do mundo, e que a melhor coisa que a Igreja podia fazer era tornar-se
cada vez mais parecida com o resto das pessoas.»
O elemento crucial, observa o
arcebispo, foi a Humanae vitae, a
encíclica de 1968 do Papa Paulo VI, que «provocou um tal tsunami de dissidência,
afastamento e críticas à Igreja, que me parece que nós – e estou a usar a
primeira pessoa do plural intencionalmente, incluindo-me no grupo – pensámos,
mais ou menos inconscientemente: “Bem, é melhor não voltarmos a falar no
assunto, porque dá muita briga.” E passámos ao lado de uma excelente
oportunidade de sermos uma voz moral coerente relativamente a um dos assuntos
mais candentes deste tempo.»
E acrescenta que o escândalo dos
abusos sexuais de menores «nos agravou a laringite que nos impede de falar das
questões da castidade e da moral sexual, porque pensamos: “Ainda sou capaz de
corar… Depois do que alguns sacerdotes e bispos, ainda que sejam uma pequena
minoria, andaram a fazer, que credibilidade é que eu tenho para falar sobre isto?”»
Mas o arcebispo não deixa de
reconhecer que há um desejo, especialmente entre os jovens, de uma pregação
mais veemente sobre as doutrinas relativas à sexualidade. «Não hesitam em
afirmar: “Digo-lhe desde já que não sabemos se vamos conseguir obedecer… mas
queremos saber. E é justo que vocês, que são os nossos pastores, nos digam como
são as coisas e nos desafiem a viver de acordo com a doutrina.”»[7]
Num discurso recente aos bispos
americanos, Bento XVI sublinhava este ponto: «Certamente,
temos de reconhecer algumas carências nas catequeses dos últimos decénios que,
por vezes não conseguem comunicar a rica herança da doutrina católica sobre o
matrimónio como instituição natural elevada por Cristo à dignidade de sacramento,
a vocação cristã dos cônjuges na sociedade e na Igreja, e a prática da
castidade conjugal.»[8]
A Igreja em tribunal
Em conformidade
com a Lei das Consequências Indesejáveis, o Mandato de Saúde de Obama
proporcionou aos bispos uma clara oportunidade de promoção das verdades
expostas na HV.
O Mandato exige
que quase todas as organizações religiosas e outros empregadores, ou as
seguradoras dos empregadores, contratem para os seus empregados seguros que
incluam contraceptivos, contraceptivos abortivos e meios de esterilização. Em
Maio passado, várias dioceses católicas, bem como hospitais, escolas,
instituições e universidades católicas, intentaram processos judiciais contra o
Mandato, nos quais argumentam que este viola a constituição e a legislação federal,
nomeadamente a liberdade religiosa, consagrada na Primeira Emenda à
constituição. Os bispos insistem – e bem – que estes processos não pretendem
questionar o estatuto legal dos meios contraceptivos nem os méritos da doutrina
da Igreja sobre a contracepção. Estes processos não ficaram resolvidos pela
recente decisão do Supremo Tribunal, que apoiou o Mandato Individual do
Obamacare, segundo o qual todos os indivíduos são obrigados a adquirir um
seguro de saúde.
Uma oportunidade para dar doutrina
Pelo facto de ter
violado o direito fundamental à liberdade religiosa, Obama proporcionou à
Igreja a oportunidade de dar doutrina em duas matérias: 1. a consciência, e 2. a
contracepção. Os bispos fizeram uso dessa oportunidade, afirmando numa carta
que mandaram ler em todas as paróquias: «Não podemos aceitar – nem aceitaremos
– esta lei injusta.»[9] Mas por que razão é esta lei injusta? Porque
obriga, contra a consciência, à cooperação imoral com um mal intrínseco: a
contracepção.
A consciência
Os
bispos têm aqui uma oportunidade para explicar ao povo americano que a
«ditadura do relativismo» trivializa a consciência, reduzindo-a a uma expressão
do gosto pessoal, sem qualquer pretensão transcendente de imunidade contra a
opressão por parte do Estado.
«A
consciência é um juízo da razão, pela qual a pessoa humana reconhece a
qualidade moral de um acto concreto.»[10] Uma consciência bem formada considerará que o
Mandato obriga a uma cooperação imoral com a contracepção e o aborto. Como
observou o Cardeal Raymond Burke, «Não se trata apenas daquilo a que se chama
“cooperação material”, no sentido em que, contratando um seguro que abranja
essas possibilidades, o empregador está a fornecer
materialmente a contracepção; trata-se também de “cooperação formal”,
porque ele está a fazê-lo consciente e
deliberadamente. E não há maneira de justificar tal acto, que é sempre
moralmente condenável.»[11]
As leis injustas
Quando
declararam: «Não podemos aceitar – nem aceitaremos – esta lei injusta», os
bispos não estavam a brincar. Há leis que são contrárias ao «bem humano» porque
estão para além da autoridade do legislador, porque são opressivas, ou porque
põem gravemente em causa a equidade. Podemos ter de obedecer a estas leis
(basta pensar nos impostos) para evitar males maiores. Mas, como também afirmou
São Tomás de Aquino, «as leis podem ser injustas pelo facto de se oporem ao bem
divino; são leis tirânicas, que induzem a algo que é contrário à lei divina, e
a estas leis não se pode de maneira nenhuma obedecer»[12]. Se houvesse uma lei que
obrigasse um médico a fazer um aborto, ele estaria moralmente obrigado a
desobedecer-lhe, mesmo sob pena de morte. E o mesmo se aplica aos bispos e a
outros que sejam forçados pelo Mandato a cooperar imoralmente com a violação da
lei divina: têm absolutamente de se recusar a obedecer – e recusam de facto. E
ao fazê-lo merecem a nossa gratidão, o nosso apoio moral, e sobretudo a nossa
oração.
A contracepção é uma negação de Deus
Se
o Estado está acima da consciência, de tal maneira que pode obrigar a pessoa a
violar a lei de Deus, o Estado é Deus. Obama só consegue impor semelhante édito
porque o povo americano deixou de tomar a lei de Deus como regra de vida. Treze
dias após o 11 de Setembro, o Papa João Paulo II advertia os líderes do Cazaquistão
para os perigos de uma «conformidade servil» com a cultura ocidental, que se
encontra num estado de «profundo empobrecimento humano, espiritual e moral»,
causado pela «tentativa fatal de procurar o bem da humanidade eliminando a
Deus, o Bem Supremo»[13].
A
prática da contracepção conduz à perda da fé em Deus e à substituição da lei de
Deus pela lei do Estado. Como dizia o Fr. John A. Hardon, S.J. (1914-2000), «a
principal causa do recuo da fé católica nos países materialmente desenvolvidos
como o nosso foi a contracepção. São Tiago diz-nos que a fé sem obras está
morta. De que serve a profissão verbal da fé católica por parte de uma pessoa
que depois se comporta como um pagão em termos de moralidade conjugal?»[14]
Quando
um homem e uma mulher alteram a natureza do acto conjugal para evitar uma nova
vida, estão a substituir a Deus na decisão acerca do princípio e,
implicitamente, acerca do fim de uma vida humana. Como dizia o Papa João Paulo
II: «Quando, através da contracepção, os casais afastam do exercício da
sexualidade conjugal o seu potencial procriativo, estão a apropriar-se de um
poder que só pertence a Deus: o poder de decidir, em última análise, da vinda à
existência de uma pessoa humana.»[15]
O impacto da contracepção
O
abandono da HV pela Igreja na América teve consequências práticas. Como
observava William J. Kenealy, S.J., Reitor da Faculdade de Direito do Boston
College, duas décadas antes da HV: «Se uma pessoa pode violar impunemente [por
via da contracepção] a integridade natural do acto moral, desafio qualquer um a
demonstrar a imoralidade essencial de qualquer aberração sexual.»[16] «As relações sexuais
acompanhadas de contraceptivos são o facto mais importante do nosso tempo.»[17] Mary Eberstadt, da Hoover
Institution, analisou uma série de dados sociológicos que confirmam que a
revolução sexual desencadeada pela pílula é um imenso desastre, em especial
para as suas principais vítimas: as mulheres e as crianças. Quando uma pessoa
se transforma em árbitro do começo da vida, é muito natural que venha também a
ser árbitro do fim da vida, promovendo o aborto, a eutanásia e o suicídio. A
sociedade da contracepção não pode negar a legitimidade da actividade
homossexual sem se negar a si própria; com efeito, se é o homem que decide se o
sexo tem ou não relação com a procriação, as únicas objecções ao «casamento»
homossexual, à poligamia, à bestialidade, etc., serão de natureza estética e
serão arbitrárias. A separação do sexo da procriação põe em causa a reserva do
sexo para o casamento e quaisquer razões de permanência do casamento; para além
disso, promove a objectificação das mulheres por via da pornografia.[18] Eberstadt observa – e bem
– que a HV «advertiu para os perigos de quatro tendências resultantes desta
separação: o abaixamento dos padrões morais de toda a sociedade; o aumento dos
casos de infidelidade; uma diminuição do respeito dos homens pelas mulheres; e
o uso coercivo de tecnologias reprodutivas por parte dos governos»[19]. A autora cita umas
palavras muito a propósito do Arcebispo Charles Chaput: «Se Paulo VI tinha
razão acerca destas consequências do uso de contraceptivos, é porque tinha
razão acerca do uso dos contraceptivos.»
Quando
se escrever uma história objectiva deste período, o abandono – na prática – por
parte da Igreja Católica americana, do que fora até então doutrina constante
sobre a contracepção será considerado inconcebível, cobarde e frívolo.
Uma oportunidade para a Humanae Vitae
Mas
o Mandato de Obama abriu uma oportunidade aos bispos. A verdade acerca da
contracepção poderá ter enorme impacto, e não só entre os católicos. «A
efectiva separação do sexo da procriação é talvez um dos aspectos mais
significativos do nosso tempo – e um dos mais ameaçadores», comenta R. Albert
Mohler, Jr., presidente do Seminário Teológico Baptista do Sul. «Esta noção
começa a tornar-se corrente entre os evangélicos americanos e poderá dar origem
a um enorme tufão. […] Os evangélicos começam a pôr em causa o controlo da
natalidade e a confrontar-se com as duras questões levantadas pelas tecnologias
da reprodução.»[20]
A HV é um texto
excepcionalmente importante porque põe em causa as teses fundamentais da
religião individualista, secularista e relativista da classe dominante
americana. A nobreza da doutrina nele contida poderá ter um enorme impacto entre
os jovens. Com João Paulo II e Bento XVI, a Igreja assistiu a um ressurgimento
da fé entre os jovens, mas falta a muitos deles um sólido fundamento doutrinal.
Observava João Paulo II: «Sem dúvida, mais do que em qualquer
outro período histórico, é necessário constatar que há hoje uma ruptura no
processo de transmissão dos valores morais e religiosos entre as gerações»[21]; João Paulo
II e Bento XVI apelaram aos bispos para remediarem essa ruptura.
A campanha em prole da Humanae Vitae
No
40º aniversário da HV, Bento XVI chamava a atenção para o carácter fulcral da
encíclica:
Quarenta
anos depois da sua publicação, aquele ensinamento não só manifesta a sua
verdade inalterada, mas revela também a clarividência com a qual o problema é
tratado. […] O Magistério da Igreja não pode exonerar-se de reflectir de modo
sempre novo e aprofundado sobre os princípios fundamentais que dizem respeito
ao matrimónio e à procriação. […] A verdade expressa na Humanae vitae não
muda; aliás, precisamente à luz das novas descobertas científicas, o seu
ensinamento torna-se mais actual e estimula a reflectir sobre o valor
intrínseco que possui. […] A urgência formativa […] vê no tema da vida um
seu conteúdo privilegiado. Desejo verdadeiramente que sobretudo aos jovens seja
dedicada uma atenção totalmente peculiar, para que possam aprender o verdadeiro
sentido do amor e se preparem para isto […] sem se deixarem distrair por
mensagens efémeras que impeçam alcançar a essência da verdade em questão. […] O
ensinamento expresso na encíclica Humanae vitae não é fácil. Contudo, ele está em
conformidade com a estrutura fundamental mediante a qual a vida sempre foi
transmitida desde a criação do mundo, no respeito da natureza e em conformidade
com as suas exigências. A consideração pela vida humana e a salvaguarda da
dignidade da pessoa impõem-nos que tentemos tudo para que a todos possa ser
comunicada a verdade genuína do amor conjugal responsável na plena adesão à lei
no coração de cada pessoa.[22]
O Cardeal Dolan reconheceu com toda
a franqueza que os bispos duvidaram de que os católicos dos Estados Unidos
aceitassem uma exposição clara dos conteúdos da HV; mas, como Bento XVI fazia
notar na sua homilia de 15 de Julho de 2012, o profeta Amós pregava «o que Deus
lhe mandou dizer e não o que o povo queria ouvir». No nosso tempo, Bento XVI
dizia: «Este continua a ser o mandato da Igreja, que não prega o que os
poderosos desejam ouvir. O critério da Igreja é a verdade e a justiça, mesmo
que isso não lhe granjeie aplausos e colida com os poderes humanos.»[23]
A Campanha pela Humanae vitae proporcionará aos bispos e ao Santo Padre o apoio dos
católicos, que lhes pedem que a Igreja proclame e ensine a verdade da HV.
Em 2018, no 50º aniversário da HV,
pretendemos entregar aos bispos um milhão de assinaturas para fazer desse
aniversário uma celebração, uma ocasião de ouro para agradecer a Deus a verdade
reafirmada na HV e pelo Magistério.
Mas a «arma nuclear» da Campanha
pela Humanae vitae é a oração – pelo
nosso país e pela nossa Igreja, em especial por intercessão de Maria, a Mãe da
Vida. Como escrevia João Paulo II em 1993, numa carta aos bispos americanos, «a
América precisa de muita oração, para não deixar perder a sua alma»[24].
[1] Gary
Gutting, opinionator.blogs.nytimes.com/2012/02/15.
[2] Veja-se
Allan Carlson, «Children of the Reformation», Touchstone, Maio de 2007;
www.touchstonemag.com .
[3] George Weigel,
«The ‘Truce of 1968,’ once again», www.dioceseofmarquette.org; 17 de Maio de 2006.
[4] LifeSiteNews.com,
28 de Maio de 2012.
[5] João
14, 15.
[6] Jude P. Dougherty, «The Holy Sacrifice of the
Mass», The Wanderer, 3 de Maio de 2012, p. 4A.
[7] James
Taranto, «When the Archbishop Met the President», online.wsj.com, 31 de Março
de 2012.
[8]Discurso do Papa
Bento XVI aos bispos da conferência episcopal dos Estados
Unidos da América em visita ad limina apostolorum, 9 de Março de
2012.
[9] www.theblaze.com, 30 de Janeiro de 2012.
[10] Catecismo
da Igreja Católica, nº 1796.
[12] Suma Teológica, I, II,
q. 96, art. 4.
[13] Papa
João Paulo II, Discurso de 24 de Setembro de 2001.
[14] John A.
Hardon, S.J., «Contraception: Fatal to the Faith and to Eternal Life», Eternal Life, 19 de Abril 19 de 1999, pp.
27, 29.
[15] Papa
João Paulo II, Discurso de 17 de Setembro de 1983.
[16] 46 Catholic
Mind (1948), p. 11.
[17] Mary
Eberstadt, Adam and Eve after the Pill: Paradoxes of the
Sexual Revolution, 2012, p. 157.
[18] Eberstadt, op. cit., Capítulos 2 e 3.
[19] Ibid., p. 136.
[20] Russell
Shorto, «Contra-Contraception», New York Times Magazine, 7 de Maio
de 2006, pp. 48, 50.
[21] Papa
João Paulo II, Discurso de 16 de Março de 2002.
[22] Papa
Bento XVI, Discurso de 10 de Maio de 2008.
[23] LifeSiteNews.com,
July 16, 2012.
